O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizará nos dias 20 a 23 de junho de 2023 a Semana Nacional de Discussões sobre Migração, Refúgio e Apatridia, em parceria com Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) com o apoio técnico do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), da Defensoria Pública da União (DPU) e do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR).

No primeiro dia será realizado o evento em comemoração ao Dia Mundial do Refugiado. Na parte da manhã, das 9:30 horas até às 12 horas, será lançado o lançamento do Plano de Ação para o Fortalecimento de Proteção de Integração Local da População Haitiana no Brasil e a Carteira Digital do Migrante. O lançamento contará com a presença do Ministro da Justiça, Flávio Dino, do Ministro de Estado Interino das Relações Exteriores, o Embaixador Carlos Sérgio Sobral Duarte, bem como do Ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, além do Secretário Nacional de Justiça, a Presidente do CONARE, senadores, deputados federais e representantes da Polícia Federal.

Na parte da tarde, acontecerá o lançamento do Relatório Anual – Refúgio em Números em sua 8ª edição realizada pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) em parceria com a Coordenação do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE). O relatório lançará dados inéditos sobre solicitantes de refúgio e refugiados no Brasil, além de incorporar um olhar ainda mais atento para as dimensões de gênero que estruturam e ajudam a compreender o fenômeno do refúgio no país. Em seguida, acontecerá a Palestra Magna do Chefe de Relações Exteriores do Escritório Regional do ACNUR para Américas e Caribe.

No dia 21, segundo dia de evento, trará a partir das 10 horas mesas temáticas de grande relevância para as migrações, refúgio e apatridia. Na ocasião as mesas debaterão os seguintes temas: o combate a intolerância religiosa e xenofobia; questões de gênero e racismo; e deslocados forçados em razão as mudanças climáticas.

No dia 22 de junho o evento iniciará às 9 horas com uma mesa sobre a revalidação de diplomas e com apresentação de dashboard sobre a temática. No mesmo dia, na parte da tarde, a partir das 14 horas, ocorrerá o lançamento do livro A Consolidação do Tratamento da Apatridia no Brasil realizado pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) com o apoio da Coordenação de Políticas Migratórias (CGPM) do MJSP. Em seguida, será tratado o tema das Migrações Internacionais Indígenas no Brasil com participação do Ministério dos Povos Indígenas, OIM e pesquisadores.

O último dia do evento será marcado pela participação do Secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, da Presidente do CONARE, Sheila Santana de Carvalho, e do Representante da Organização Internacional para Migrações OIM no Brasil, Stephane Rostiaux. A partir das 10 horas acontecerá o lançamento do Relatório Dados Consolidados sobre Migração no Brasil realizado pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) com o apoio da Coordenação de Imigração Laboral (CGIL).

O do PPGRI-UFU, Pedro Henrique de Moraes Cícero, representa o progrmaa no evento.

Local e Inscrições

Local: Auditório Tancredo Neves (Palácio da Justiça) com transmissão on-line no canal do Ministério da Justiça.

O primeiro dia de evento, 20.06, as inscrições são realizadas por meio do link https://bit.ly/MJSPevento01.

As inscrições para as atividades dos dias 21.06 a 23.06 serão realizadas por meio do link

https://bit.ly/MJSPevento02.

A participação presencial contará com emissão de certificados. Devido à limitação do local, pede-se que as inscrições sejam realizadas antecipadamente para garantir a vaga.

As dúvidas sobre o evento deverão ser encaminhadas para o e-mail: conare@mj.gov.br.