Direitos Humanos no Brasil necessitam de uma construção coletiva de política nacional

Matheus de Carvalho Hernandez e Marrielle Maia falam sobre o desmonte e a necessidade de construção de um novo horizonte para os direitos humanos no Brasil

Na próxima sexta-feira (1º), a partir das 14h, acontecerá o evento Construção e Desmonte das Políticas Nacionais de Direitos Humanos no Brasil, que compõe o Ciclo de Memórias da Política Institucional Brasileira de Direitos Humanos, do grupo de pesquisa Direitos Humanos, Democracia e Memória do Instituto de Estudos Avançados da USP (GPDH-IEA), do qual Matheus de Carvalho Hernandez e Marrielle Maia fazem parte. Como coordenadores do evento, eles contam um pouco mais sobre o projeto ao Jornal da USP no Ar 1° Edição.

De acordo com Marrielle, o encontro reunirá 11 ex-ministros e ex-secretários dos governos FHC, Lula e Dilma. “O objetivo é reconstruir a memória institucional e advogar pela reconstrução da política nacional de direitos humanos”, destaca. Ela também ressalta que o atual momento é de desmonte das políticas públicas de direitos humanos, momento que está sendo marcado por ataques às instituições democráticas e ao Estado de Direito, pela apologia aos crimes cometidos durante a ditadura militar e por medidas de apagamento de memórias. “É resultado também especialmente de ações do governo atual, com claro objetivo de desconstruir, mas também de redefinir os direitos humanos de forma unilateral, sem a participação social, sem respeito às diversidades e às conquistas desde a redemocratização”, avalia Marrielle.

“Esse grupo de pesquisa existe desde 2016 e foi criado para dar continuidade às atividades da Cátedra Unesco de Educação para Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância, mas também para aprofundar as pesquisas sobre temas de interesse com uma abordagem transdisciplinar”, explica Marrielle. Ela também destaca que o projeto Ciclo de Memórias da Política Institucional Brasileira de Direitos Humanos é motivado pelos estudos da memória social e política, que estão relacionados às reflexões sobre os direitos humanos e preocupados com o desmonte pelo qual as políticas públicas de direitos humanos enfrentam nesse governo. “Os expositores são convidados a falar sobre as lutas, os avanços, os obstáculos, a promoção dos direitos humanos, mas também a institucionalização e a implementação dessas políticas e abordar as ameaças e ataques que colocam em risco as conquistas alcançadas”, diz Marrielle.

Para Hernandez, uma das principais missões da Constituição brasileira é dar vigência aos direitos humanos. “Justamente por isso, é uma construção coletiva que depende de políticas públicas que devem atravessar governos de diferentes colorações políticas. É preciso que haja uma política de direitos humanos que seja contínua, perene, ou uma política de Estado”, analisa. Ainda de acordo com Hernandez, é preciso que se siga o preceito constitucional de construção coletiva para que os diagnósticos também sejam realizados de maneira coletiva, de modo que agentes sociais e políticos se comprometam com os valores dos direitos humanos, independentemente das suas diferenças políticas. “A ideia do nosso evento é justamente isso: evidenciar os direitos humanos como um projeto coletivo de Estado e, ao mesmo tempo, compartilhar um diagnóstico conjunto dessas pessoas que passaram pela pasta para demonstrar a situação de desmonte e enxergar um horizonte de reconstrução dos direitos humanos”, finaliza Hernandez.

O encontro é gratuito, não necessita de inscrição prévia e será transmitido pelo canal no YouTube do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP. Confira aqui.

*Publicado originalmente em Jornal da USP <https://jornal.usp.br/atualidades/direitos-humanos-no-brasil-necessita-de-uma-construcao-coletiva-de-politica-nacional/>