Data de início: 2011 - 2015

Situação: Concluído

Natureza: Pesquisa.

Os Estados Unidos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Descrição: O projeto de pesquisa tem como objetivo estudar as relações das instituições governamentais dos Estados Unidos com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIIDH), centrada em dois momentos: por um lado, quando os Estados Unidos são comprometidos com violações de direitos humanos, a partir de denúncias apresentadas à CIDH e, por outro lado, a atuação dos Estados Unidos junto à CIDH em outros casos, com o objetivo de influenciar a sua formação, agenda e decisões. Foi realizado um levantamento inicial das denúncias acolhidas pela CIDH contra os EUA e que resultaram em pedidos de informações e demandas de sustação de processos, endereçadas tanto aos governos tanto estaduais como federal. Da análise preliminar dessas denúncias aparecem três tipos gerais de casos: individuais, coletivos e de relações entre estados. No primeiro, são as demandas de suspensão de execuções de condenados e questões de deportação; no segundo, os problemas de imigrantes ilegais e no terceiro, as ações militares dos EUa fora do seu território. A partir desse levantamento, definiu-se a seguinte estratégia de pesquisa: 1) levantamento e análise dos processos e decisões na CIDH, 2) a seleção de casos individuais para análise de reações dos tribunais e de juristas dos EUA à CIDH e 3) a seleção de um caso de intervenção militar em país da América Latina para análise de debates sobre a legitimidade do uso da força no exterior, 4) a mobilização da CIDH pelas organizações de direitos humanos norte-americanas e latino-americanas em casos de violações praticadas nos EUA ou pelo governo dos EUA. 5) a percepção das reações dos EUA e do impacto das deliberações da CIDH sobre o debate e a agenda dos direitos humanos no país..

Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Marrielle Maia Alves Ferreira - Coordenador / Andrei Koerner - Integrante / Debora Alves Maciel - Integrante / Karen Sakalauska - Integrante / Rodrigo Assis Lima - Integrante / Gustavo Macedo - Integrante / Juliana Berangelo - Integrante / Vinicius Ortega Barreto - Integrante / Isabela Garbin Ramanzini - Integrante.

Número de produções C, T & A: 5